3ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura
07/03/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2025
Sessão: 3ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2025
Presidente: Jose Rui Peixoto Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Bezerra de Sousa, Ricardo Bruno Diógenes Sousa, Kássius Venicius Matias Mourão, Édiva Maria Diógenes Braga Santiago, Marcio Pereira de Oliveira, Moacir Diógenes Sobrinho, Nayana Lima Santos, Raimundo Uchoa Filho, Jose Valdi Vieira, Valnei Peixoto Silva, Francisco Vanaldo Araújo Batista, Jose Rui Peixoto Pinheiro, Jose Ueimas Nogueira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Édiva Maria Diógenes Braga Santiago, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã de Jaguaribe à Ilma. Sra. Polyane Alves de Araújo Diógenes., Requerimento nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Valnei Peixoto Silva, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes solicitando a criação de uma casa de apoio/abrigo para pessoas idosas., Requerimento nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Valnei Peixoto Silva, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Ilma. Sra. Joana Lara Barreira Guedes, Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo, solicitando a instalação de iluminação no canteiro central da entrada e saída da Avenida Maria Helena, no Bairro João Paulo II – Curralinho, uma vez que há iluminação parcial no restante do canteiro central., Requerimento nº 022 de 2025, de autoria dos Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, Parlamentar Ricardo Bruno Diógenes Sousa, que Vêm, respeitosamente, requererem que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes solicitando investimentos de melhorias para a barragem de Santana, incluindo quadras de Beach tênis, vôlei, futevôlei e campo de futebol de praia., Requerimento nº 023 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ricardo Bruno Diógenes Sousa, Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vêm, respeitosamente, requererem que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes solicitando o desmembramento das Secretarias de Cultura e do Turismo das respectivas secretarias atuais e que sejam criadas novas pastas com suas nomenclaturas ou unificadas., Requerimento nº 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Bezerra de Sousa, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Ilma. Secretária Municipal de Saúde - Sra. Ianny de Assis Dantas solicitando que a ambulância antiga da sede do Distrito de Feiticeiro seja locada para o Sítio Córrego das Pedras – Distrito de Feiticeiro., Requerimento nº 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Rui Peixoto Pinheiro, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes solicitando a reconstrução do espaço destinado aos pedestres, na Avenida Aluízio Diógenes, iniciando após a BR 116 com final em frente ao Pólo do Mutirão, bem como a demarcação da linha central nesta mesma Avenida, dividindo as duas vias de acesso ao Bairro Expedito Diógenes., Requerimento nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Rui Peixoto Pinheiro, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes solicitando a revitalização da rampa ao lado esquerdo sentido centro – Cruzeiro, da extensão que se inicia na ponte sobre o Riacho do Cajá e termina em frente ao mercantil Riomar, com a construção de escadas de acesso a população a cada 25 metros na referida extensão.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária do Executivo número 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Alexandre Gomes Diogenes, que Altera a redação do art. 1.º da Lei Municipal 1.653 / 2023 e adota outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos que integram os quadros da Câmara Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do , que Altera o valor constante no quadro do artigo 1º da Resolução nº 30 de 20 de março de 2020 que trata dos cargos em comissão pertencentes a Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaguaribe que fora instituída pela Resolução nº 25 e dá outras Providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre o reajuste das remunerações do Chefe de Gabinete da Presidência, Controlador Geral, Diretor de Comunicação de Social, Assessor Técnico Legislativo, Diretor de Tecnologia da Informação e Técnico em Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jaguaribe-CE, e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2025, de autoria do , que Altera o inciso I do artigo 58, da Resolução nº 04, de 02 de maio de 2014. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Valnei Peixoto Silva, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes solicitando a criação de uma casa de apoio/abrigo para pessoas idosas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Valnei Peixoto Silva, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Ilma. Sra. Joana Lara Barreira Guedes, Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo, solicitando a instalação de iluminação no canteiro central da entrada e saída da Avenida Maria Helena, no Bairro João Paulo II – Curralinho, uma vez que há iluminação parcial no restante do canteiro central. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2025, de autoria dos Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, Parlamentar Ricardo Bruno Diógenes Sousa, que Vêm, respeitosamente, requererem que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes solicitando investimentos de melhorias para a barragem de Santana, incluindo quadras de Beach tênis, vôlei, futevôlei e campo de futebol de praia. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ricardo Bruno Diógenes Sousa, Parlamentar Marcio Pereira de Oliveira, que Vêm, respeitosamente, requererem que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Alexandre Gomes Diógenes solicitando o desmembramento das Secretarias de Cultura e do Turismo das respectivas secretarias atuais e que sejam criadas novas pastas com suas nomenclaturas ou unificadas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Rui Peixoto Pinheiro, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes solicitando a reconstrução do espaço destinado aos pedestres, na Avenida Aluízio Diógenes, iniciando após a BR 116 com final em frente ao Pólo do Mutirão, bem como a demarcação da linha central nesta mesma Avenida, dividindo as duas vias de acesso ao Bairro Expedito Diógenes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Rui Peixoto Pinheiro, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Rafael Gomes Diógenes solicitando a revitalização da rampa ao lado esquerdo sentido centro – Cruzeiro, da extensão que se inicia na ponte sobre o Riacho do Cajá e termina em frente ao mercantil Riomar, com a construção de escadas de acesso a população a cada 25 metros na referida extensão. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Valnei Peixoto Silva, que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção Integrada a Pessoa Idosa, cria a semana municipal da pessoa idosa e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Bezerra de Sousa, que Vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Ilma. Secretária Municipal de Saúde - Sra. Ianny de Assis Dantas solicitando que a ambulância antiga da sede do Distrito de Feiticeiro seja locada para o Sítio Córrego das Pedras – Distrito de Feiticeiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição